A Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar, conhecida mundialmente como OMEP, organização internacional, não governamental, foi fundada em 1948, em Praga na Tchecoslováquia, com a finalidade de reunir pessoas que, em qualquer país, se interessassem pela infância e pela qualidade de vida das crianças, especialmente, em criar as melhores condições estruturais para que elas tivessem acesso à educação.
No Brasil, em 1952, educadores brasileiros, implantaram a Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar – OMEP/BR e, desde então, essa organização sempre atuou nas linhas de frente em defesa das crianças, de suas vidas e de seus direitos, bem como dos profissionais que atuam junto à infância.
Historicamente, em todos os movimentos nacionais para reconhecimento das necessidades básicas das crianças, proteção social, de luta por melhores condições de vida, pelo reconhecimento dos seus direitos e de que as crianças são prioridade absoluta em todas as políticas públicas sociais, lá esteve a OMEP-BR, com representações em vários estados, atuando de forma imperativa e vertiginosa, assumindo a linha de frente para fazer valer o reconhecimento de que as crianças são sujeitos de direitos, conforme expressa o art. 227 da Constituição Federal:
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)
Situações adversas tiraram, momentaneamente, da OMEP/BR seu protagonismo, derrogaram-lhe da condição de organização de maior representatividade nacional na luta em defesa das crianças. Mas aos poucos, mesmo que a passos lentos, a OMEP/BR está voltando a se colocar na linha de frente para fazer com que a sociedade brasileira assuma para si o compromisso de tornar imperativo o direito das crianças a uma vida digna, saudável e de qualidade.
E, nesse momento de calamidade pública, em que o mundo e, especialmente, o Brasil é acometido de Pandemia do COVID-19, em que o capital, o desenvolvimento econômico estão sendo ressaltados como prioritários pelo governo de Jair Bolsonaro, em detrimento à vida humana, em que a ética está sendo deixada de lado, nós que ainda hoje acreditamos no importante papel da OMEP/BR reunimos nossas forças, e clamamos a todos que, de um modo ou de outro, contribuíram para que ela exercesse esse papel em prol da garantia da vida das crianças e dos profissionais que atuam com elas nas instituições educativas.
Juntos lutamos pela vida plena de todas as crianças e todos os profissionais que atuam nas instituições educativas públicas e privadas de educação.
A OMEP-BR reivindica aos dirigentes estaduais e municipais que medidas legais e normativas sejam tomadas no sentido de manter as instituições educativas totalmente fechadas em todo o país, até que seja saneada essa pandemia do COVID-19 que assola o país.
Defendemos a vida saudável das crianças e não podemos permitir que elas sejam expostas ao vírus do COVID-19, sejam contaminadas e depois responsabilizadas por acometerem as pessoas idosas, levando-as em grande medida à morte.
Sejamos todos éticos, é urgente o respeito ao princípio constitucional de que todos têm direito à vida;
Sejamos todos responsáveis nesse momento e não queiramos atribuir às crianças uma responsabilidade que é de todos;
Sejamos todos solidários, o Brasil precisa preservar a vida de seus cidadãos desde a infância.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – OMEP/BR
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